RODRIGO MORAES

Nascido em 11 de outubro de 1976, Rodrigo é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Turma de 1999.2), e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, sob o nº 16.590.

Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é sócio do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Atualmente, é um dos diretores da ABDA.

Além da advocacia, Rodrigo dedica-se ao ensino jurídico, sendo professor de Direito Civil e Direito da Propriedade Intelectual da UNIJORGE. Também é professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Civil, da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, da UNIT e da UNIFACS, e em Direito Empresarial, da UCSAL.

Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, foi o coordenador científico do I Seminário de Direito Autoral e de Direito à Imagem da Bahia, realizado, em Salvador, nos dias 17 e 18 de novembro de 2003.

Em 06 de maio de 2005, recebeu do Ministro Gilberto Gil certificado pela obtenção da 3ª colocação no Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais, promovido pelo Ministério da Cultura do Brasil e instituído pela Portaria MinC nº 095, de 05 de maio de 2004. Os jurados do Concurso foram os autoralistas Antônio Murta Filho, Fábio Maria de Mattia, José Carlos Costa Netto e Manoel Joaquim Pereira dos Santos. O título de sua monografia premiada é “A Função Social da Propriedade Intelectual na Era das Novas Tecnologias”, que foi publicada, em 2006, pelo MinC, na Coleção Cadernos de Políticas Culturais, volume 1, durante o Seminário Nacional sobre Direitos Autorais e o Papel do Estado, realizado, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2006, em Brasília.

Rodrigo, além de sua paixão pelo Direito, é músico e compositor. Aos quatorze anos, iniciou os estudos de violão com o Professor Marcelo Avattá. Em seguida, estudou cinco anos na Escola de Música da UFBA, no Curso Básico, tendo sido aluno de Cristina Tourinho, Leonardo Boccia e Mario Ulloa. Participou, em 1996, do XIII Seminários Internacionais de Música, no Curso de Técnicas de Interpretação Contemporânea para Violão, ministrado pelos Professores Thomas Patterson, Cristina Tourinho e Robson Barreto.

Em 2001, lançou seu primeiro CD, intitulado “Amor a Torto e a Direito”, em parceria com o advogado e poeta José Borba Pedreira Lapa. O CD, produzido por Tiago Rocha, conta com interpretações de diversos artistas baianos, como Adelmo Casé (vocalista da banda Negra Cor), Neto Moura (Banda de Boca), Carlinhos Marques (ex-baixista da banda Acordes Verdes) e CH (Carlos Henrique, ex-vocalista da banda Setembro).

Por causa de sua aproximação com a arte e sua vocação para o Direito, Rodrigo tornou-se um dos maiores estudiosos em Propriedade Intelectual, sendo um dos profissionais mais reconhecidos e capacitados para tratar do tema.

É Pesquisador da Linha de Pesquisa "Propriedade Intelectual", do Grupo "Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais", da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Esse Grupo de Pesquisa, ligado ao CNPq, desenvolve estudos atinentes à Propriedade Intelectual.

Em 15 de fevereiro de 2007, foi nomeado Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, para o triênio de 2007/2009. Em 2010, foi reeleito Presidente da mesma Comissão para o triênio 2010-2012.

Foi o coordenador científico do II Seminário de Direito Autoral e de Direito à Imagem da Bahia, ocorrido, em Salvador, no dia 08 de novembro de 2007. No encerramento do evento, lançou o seu primeiro livro, "Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral", pela Editora Lumen Juris.

No dia 18 de setembro de 2008, lançou o livro "Propriedade Intelectual em Perspectiva", em Salvador. Essa obra coletiva, coordenada por ele e por Gonzaga Adolfo (RS), foi também publicada pela Editora Lumen Juris.

É Presidente do Instituto Baiano de Direito Intelectual (IBADIN), iniciado no dia 03 de maio de 2010, no Auditório da Faculdade de Direito da UFBA.

Currículo lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4757863A1

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EMÍLIA ROTERS RIBEIRO

Nascida em Salvador, em 09 de fevereiro de 1970, Emília é graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1991.1) e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, sob o nº 11.008.

Possui especialização em Direito do Trabalho pela UNIFACS (2002) e Produção Cultural e Mídia pela UNIJORGE (2009). Atualmente é mestranda no Programa Multidisciplinar em Cultura e Sociedade da UFBA (Faculdade de Comunicação), cujo projeto de dissertação versa sobre Direito Autoral e novas tecnologias.

Iniciou suas atividades profissionais atuando em escritórios de advocacia, nas áreas trabalhista e comercial, em Salvador e no Rio de Janeiro, e, em 1998, assumiu a função de Advogada Sênior da empresa multinacional ABB Ltda., com filial no Pólo Petroquímico de Camaçari/BA e matriz em Osasco/SP, sendo a responsável pela gestão trabalhista e contratual do setor de serviços que chegou a contar, na época, com aproximadamente três mil e quinhentos empregados em todo território nacional.

No ano de 2006, começou a trabalhar na área cultural, quando foi convidada para o cargo de Diretora de Cultura do Município de Itaparica/BA. Trabalhou no IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia, como Gerente de Projetos da Diretoria de Ações Culturais (Projeto Pelourinho Cultural), e na Fundação Gregório de Mattos (FGM), órgão ligado à Secretaria de Educação e Cultura de Salvador, sendo a responsável pelos projetos culturais daquele órgão. No desenvolvimento do seu trabalho, atuou no planejamento e na gestão cultural, estabelecendo metas e estratégias para o fomento e a promoção da cultura no Centro Histórico (IPAC) e nas Cidades de Salvador (FGM) e Itaparica, auxiliando na definição das políticas públicas, contribuindo nas ações de preservação e revitalização do patrimônio artístico e cultural.

Tem vasto conhecimento acerca dos mecanismos de incentivo fiscais para a cultura, no âmbito federal e estadual, bem como na análise de editais específicos (na esfera pública e privada), na medida em que elabora e acompanha a execução de projetos culturais, desde a sua habilitação junto ao órgão incentivador, até a prestação final de contas, prestando assistência jurídica especializada ao profissional atuante na área cultural.

Atualmente, também é Presidente do Instituto João Ubaldo Ribeiro, instituição constituída no segundo semestre do ano de 2009, cujo objetivo principal é a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico, artístico, material e imaterial, além de desenvolver pesquisas sobre a obra do escritor homônimo, promovendo o incentivo ao estudo, pesquisa e produção de atividades culturais, nas diversas áreas artísticas, dentre outras atribuições.