O Escritório Rodrigo Moraes – Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual é pioneiro no Estado da Bahia na luta pela defesa da criação intelectual em suas mais diversas formas de expressão.

Situado no Edifício Orlando Gomes Empresarial, Rua Frederico Simões, 153, sala 808, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, CEP 41820-774 – o mais privilegiado centro de negócios da Cidade do Salvador –, o Escritório conta com correspondentes no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, São Paulo e Brasília, junto aos Tribunais Superiores.

Zelando pela excelência nos serviços, o escritório possui seletos recursos de processamento e gestão. Tudo num ambiente requintado e moderno, que imprime a jovialidade e a criatividade próprias de seu sócio-fundador.

Áreas de Atuação

O Escritório é especializado em Propriedade Intelectual, gênero que engloba o Direito Autoral e o Direito da Propriedade Industrial.

O Direito Autoral é de interesse de inúmeros profissionais, tais como: escritores, fotógrafos, compositores, músicos, arranjadores, artistas plásticos, atrizes, diretores teatrais e cinematográficos, publicitários, editores, cantores, arquitetos, tradutores, jornalistas, empresários da indústria fonográfica e de radiodifusão, etc.

O Direito da Propriedade Industrial, por sua vez, disciplina importantes ativos intangíveis de empresas, tais como marcas, patentes, indicações geográficas e desenhos industriais.

O Escritório é especializado, também, em litígios envolvendo Nomes de Domínio, Nomes Empresariais, Direito da Informática (Programas de Computador), Concorrência Desleal, Direito à Imagem, Direito do Entretenimento e Direito da Publicidade.

Rodrigo Moraes, por ser Professor de Direito Civil, atua, também, em processos de Direito de Família e Direito das Sucessões (separação, divórcio, dissolução de união estável, alimentos, investigação de paternidade e inventário), Direito Imobiliário (locação empresarial e residencial), Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.

Os serviços de advocacia subdividem-se em Consultoria e Contencioso.

O Serviço de Consultoria tem caráter preventivo, extrajudicial, e visa assessorar o cliente em questões extrajudiciais ligadas à Propriedade Intelectual, abrangendo os seguintes itens:

- Análise e formulação de contratos;
- Elaboração de pareceres;
- Consultas no Escritório;
- Formulação de notificações extrajudiciais;
- Busca prévia (pesquisa de colidência de marcas);
- Registro de marcas nominativas, figurativas ou mistas.

O Serviço de Contencioso oferecido por Rodrigo Moraes – Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual é realizado nas três instâncias do Poder Judiciário, nas áreas cível e criminal, abrangendo os seguintes itens:

- Ajuizamento de ações perante o Poder Judiciário, nas esferas cível e penal;
- Formulação de defesas (contestações) e recursos;
- Acompanhamento processual;
- Sustentação oral no Tribunal de Justiça e nos Tribunais Superiores;
- Cumprimento de cartas precatórias;
- Formulação de pareceres e notificações judiciais;
- Acompanhamento de recursos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

O Escritório atua, também, na área de INCENTIVO FISCAL À CULTURA.

O objetivo do Escritório é prestar assessoria jurídica especializada na aplicação dos mecanismos de incentivo fiscal à cultura, orientando o profissional atuante na área, desde a escolha do incentivo fiscal mais adequado ao projeto em análise, até a habilitação do mesmo junto ao órgão incentivador, o acompanhamento de sua execução e a prestação final de contas.

Para tanto, o Escritório oferece:

- Análise de editais referentes ao incentivo à cultura, na esfera pública ou privada, bem como a elaboração e enquadramento dos projetos nos respectivos editais;
- Elaboração de documentos e pareceres relacionados às leis de incentivo fiscal, inclusive na esfera do direito do autor e propriedade intelectual, contratos e quaisquer outros imprescindíveis ao andamento do projeto, com vista à sua aprovação e execução nos mecanismos incentivadores;
- Interposição de petições e recursos administrativos junto ao órgão incentivador, no patrocínio dos interesses do cliente;
- Assessoria na prestação de contas dos projetos culturais aprovados, em execução ou finalizados, com base nas leis de incentivo cultural e outras pertinentes.

Ainda, o Escritório oferece, através de parceria com profissionais qualificados:

(i) Assessoria de imprensa, cujo escopo é o envio de informações jornalísticas a respeito do projeto cultural aos veículos de comunicação em geral (mídia espontânea), com vistas a sedimentar a imagem do mesmo (projeto) junto à sociedade;
(ii) Elaboração de plano de mídia, no intuito de indicar os melhores meios, veículos, volumes, formatos e posições para veicular as mensagens publicitárias relativas ao projeto cultural analisado.

Finalmente, o Escritório também conta com a parceria de uma rede de produtores culturais de alta qualificação, que poderão prestar serviços em quaisquer segmentos: literário, musical, artes cênicas, audiovisual, dentre outros.